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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:00
Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la
meio de pichação de muros, afixação de cartazes e mensagens por celular e carro de som
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:30
Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha
matado uma jovem de 15 anos que discutir com sua filha por causa de um celular
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:10
Acusado de roubar ônibus em Guarulhos tem recurso negado
roubou um ônibus, subtraindo um celular e o dinheiro do caixa
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:13
Ex-marido terá que indenizar esposa pelo envio de mensagens ofensivas
Após o fim do casamento, o réu passou a enviar-lhe diversas mensagens via e-mail e celular, ferindo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18
Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.
Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:10
Operadora deve indenizar cliente
telefonia celular, Tim Nordeste S/A, a indenizar um cliente por danos morais, no valor de R$ 4 mil, corrigidos monetariamente.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:59
Empresa de telefonia paga indenização por incluir nome de consumidor no Serasa
Cliente da empresa Amazônia, adquirida pela Oi, deverá receber da operadora de telefonia celular
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:10
Justiça suspende decoração na orla e em canteiros
carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2018 - 15:18
Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de banco em caso de fraude
Ao deixar de conferir a origem da mensagem recebida em seu celular e fornecer os seus dados e a
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:30
Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante
benefício da atenuante foi afastado porque, embora o acusado tenha confirmado a subtração do celular, ele negou ter feito ameaça à vítima
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:45
Perfil do cliente pré-pago é um dos motivos para preço mais alto, diz Oi
Tarifas de celular pré-pago são mais caras do que as de pós-pago por vários motivos, entre eles o
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:39
Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança
vítima impossibilitando-a de oferecer resistência, e dela subtraiu, para si, um aparelho de telefone celular
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:15
Ameaça simulada caracteriza coação em delito
constranger a vítima a entregar seu aparelho de telefone celular, sendo incabível a hipótese de desclassificação do delito para furto.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:55
Nunca utilizou serviços da Vivo, mas empresa inscreveu seu nome no SPC
João Fernando Farias Guimarães nunca firmou contrato de telefonia celular com a Vivo S/A, mas isso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Execução penal. Falta disciplinar de natureza grave. Elaboração de novo cálculo de liquidação de penas.
Falta disciplinar de natureza grave - Inocorrência - Posse de aparelho de telefonia celular antes
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:19
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis
celular. A decisão é da juíza substituta Daniela do Nascimento Cosmo em sentença proferida no Processo nº 001.09.014620-5.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:16
Telefone defeituoso deve ser substituído apenas quando não houver conserto
Instituto de Defesa do Consumidor ? Procon/DF, contra a Tim Celular por defeito em aparelho telefônico.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:22
Acionistas da Brasil Telecom obtêm direito de aumentar participação na companhia
fixa e celular ? obtiveram o direito de receber uma complementação da quantidade de ações
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:51
Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600
De acordo com ministro Onyx Lorenzoni, aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a
